Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de José António dos Santos Semedo, herdeiro hábil de Maria da Conceição Moniz Semedo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Baessa Tavares Garcia, Jornaleira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo Pena de Aposentação Compulsiva, Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson José da Graça Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 170, II Série de 16 de setembro de 2024, referente ao aviso de Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Adilson Monteiro Vaz, Apoio Operacional, Nível I, ausente em parte incerta, de que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Fernandes Almeida, 2º Subchefe da Polícia Nacional ref.4, esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano, Fernanda Baptista Silva Mosso Marques Técnica Sénior Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Direção Nacional da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima de Brito Lopes, na qualidade de Cônjugue sobrevivo e mãe representante da filha menor Misilene Lopes Ribeiro, herdeiras hábeis de Arlindo Leal Ribeiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Emanuel Silva Spencer, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Renato Ramos Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 173/2024, referente a aposentação de Manuel Nascimento Frederico Gonçalves, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a desvinculação de Walter John Andrade Faria, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, que se encontra ausente em parte incerta, sem apresentar qualquer justificação do motivo da sua ausência
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, os membros para integrar o Conselho Administrativo do Hospital Regional Dr. Santa Rita
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