Boletins Oficiais
31476 resultados
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente à transição de Arlindo João Neves Cid.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente ao fim de comissão de serviço de Eloisa Maria Lima Melo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José António Pina Mendes Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Torres Lopes e Maria do Rosário Vaz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente à nomeação definitiva de Eneida Sofia Lima Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente à nomeação definitiva de João Andrade Gonçalves e Ivanilda Mendonça Sena Fonseca de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 176, II Série de 12 de dezembro de 2019, referente à licença sem vencimento de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Pereira Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Rodrigues Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Florentino Monteiro Tavares, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alexandra Sofia de Oliveira Neto Lopes da Silva de Lima, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro do Turismo e Transportes.
31476 resultados