Boletins Oficiais
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Nomeando em comissão de serviço, José Aureliano de Oliveira dos Reis, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz.
Nomeando em comissão de serviço, Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL MARIA DO CARMO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aquisição de Serviços de Consultoria.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro da Administração Interna, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha da Boavista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando, Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, do cargo de especialista adjunto nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva a Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim de comissão ordinária de serviço de José Júlio Correia Semedo, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a nomeação de José Corsino Mendes Semedo, comissário da Polícia Nacional, para em substituição, exercer o cargo de comandante da guarda pessoal do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Nomeando Ildo Adalberto Lima, como Fiscal Único da Estradas de Cabo Verde, EPE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras-Unidade de Fronteiras do Aeroporto da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Gomes de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, enfermeira
graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Asnel Wilson Gómez, médico graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
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