Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22 de abril de 2019, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de José Carlos Semedo Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 16 de dezembro de 2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente de Edno Luís Coelho Ferreira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 15 de junho de 2012, referente a reenquadramento da Celestina Amélia Varela Freire.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 41, II Série de 25 de agosto de 2015, referente a reenquadramento de titulares de cargos públicos de Luís Joaquim Gonçalves Pires
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 22 de abril de 2019, o despacho conjunto, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal do ano 2013.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por um perido de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosario Rocha, Inspetor Tributário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Quedanfony António Ribeiro Biague, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Inês de Fátima Ribeiro Furtado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Cláudio Alexandre Fernandes Teixeira, na qualidade do filho maior e herdeiro hábil de Maria Deolinda Semedo Fernandes Teixeira ex-aposentada
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência, Alina Nunes Lopes, na qualidade de mãe representante do filho menor e herdeiro hábil Djovany Nunes Pereira, de Eduardo Assunção Pereira
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência de serviço Daniel Soares Cabral, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades para a Embaixada de Cabo Verde em Dakar-Senegal
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço, por ter concluído o curso de especialização em Cirurgia Geral, o Médico Graduado Sénior, António Jorge Freire, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Domingos Dias Pereira Mascarenhas, para em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Assessor Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando João Marcos Alves Mendes, para exercer as funções de Fiscal Único da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Designando Maria José Pereira Lopes, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Única efetiva da EHTCV, E.P.E
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituindo o Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
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