Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105 de 10 de agosto, a aposentação de Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, Ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59 de 21 de maio, a aposentação de Maria Alcina de Almeida, professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 65, II Série, de 03 de junho de que procede à atribuição de gratificação mensal, retifica-se na parte que interessa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao quadro de Maria de Lurdes Silva, pessoal de apoio operacional nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação das Mulheres do Planalto Leste (AMUPAL), com sede em Planalto Leste, Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Monte Trigo-AGRIPESCA), licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Comunidade Unida - Os Altomirenses, sede Alto Mira, Freguesia de Santo André, Concelho do Porto Novo, licença para o exercício de atividade de radiodifusão
comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação YOUNG TALENT, com sede na cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01(um) ano, Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Filomena Maria Spencer Africano Fortes, quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Presidente de Comité Olímpico de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses, Elisabeth Pires Gomes, apoio operacional, AIO/1, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Diamantino Lopes Carvalho Silva, apoio operacional, nível IV, para em comissão de serviço, para exercer o cargo de professor de ensino básico, nível I
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Paulo Emanuel Correia da Silva, no cargo de professor de ensino básico, assistente nível I
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