Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
É Condecorado com a Medalha de Mérito Cultural do Primeiro Grau, o Cidadão Frederico Hopffer Almada.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de 3 (três) equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na analise e detectação do coronavírus.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Andreia dos Reis Brito, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de hilário da Silva Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elba Filipa Monteiro Carvalho da Cruz, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvindo Carvalho da Cruz, na qualidade de viúvo e herdeiro hábil de Eloisa Helena Monteiro Fortes da Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alice de Barros Pereira Fernandes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Libório Monteiro Frederico.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, unido de facto e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alessandra Carissa Vieira Barbosa, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Helena Maria Lima Vieira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Salvador Gonçalves Tavares, na qualiadade de cônjuge Sobrevivo de Andresa Correia da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha, na qualidade de mãe representante da menor; Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiro hábil de Carlos Alberto Tavares Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deolinda Semedo Silva, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores; Derilson Silva de Pina, Aline Silva de Pina, Arline Silva de Pina, Denilson Silva de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Monteiro da Veiga, na qualidade de mãe representante do menor, Edson Dany da Veiga de Pina, herdeiros hábeis de Arlindo Teixeira de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Lopes Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Natálina Maria Neves Fortes Lopes, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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