Boletins Oficiais
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INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando Maria de Fátima Dias Lopes, técnico nível I, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora Administrativo e Financeiro do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral nível III, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para ocupar o cargo de médico geral.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando João Manuel Almeida, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de coordenador Nacional da Célula da CEDEAO do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Albino Nelson Silva Lopes, tesoureiro principal, da Direção Geral das Alfândegas – DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Duarte Mané, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional Fogo e Brava - São Francisco de Assis.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando as remunerações dos titulares dos órgãos do Hospital Regional de Santiago Norte – Dr. Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Verónica dos Santos Silva, enfermeira geral nível IV, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Bruno Lopes Araujo Barbosa, licenciado em Engenharia Mecânica, para desempenhar as funções de Engenheiro Mecânico na Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Nilton César Vaz de Pina, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado em Psicologia, para exercer o cargo de diretor geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento “CÉU, HOTELARIA E TURISMO LDA”.
Prorrogando licença sem vencimento por 1 (um) ano a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, pessoal de apoio operacional nível III, contratado na Delegação do Fogo do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Edesio Afrânio de Pina Cardoso, assistente técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
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