Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Espírito Santo Cabral Baptista, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL DE CHARME CASA DA DJEDJA”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento “ RESTAURANTE ALKIMIST”
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 56 de 15 de maio de 2020, referente o despacho da Lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários Diplomáticos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro do Turismo e Transportes, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social, a proceder mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, visando o reforço do Laboratório de Virologia na análise e detectação de coronavírus.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesa, aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, para a aquisição máscaras, no âmbito do Projeto de combate à COVID-19.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário da Secretaria Geral do Governo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a José Maria Cabral Fernandes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Admilson Gomes da Costa, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes, para exercer o cargo de secretária do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro da Economia Marítima.
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