Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Any Isabel Moniz Borges, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Guilhermina de Jesus Dias Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lucas Dias Lima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando e dando por finda a comissão de serviço dos funcionários da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração de Florindo Jorge Correia Fernandes, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Celebrando o contrato de gestão com Eneida Maria Pereira Rodrigues, técnica sénior nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Anabela Cabral Varela, técnica nível III, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento de longa duração de Maria Edeltrudes Barros Andrade de Barros, assistente técnico nível VI, da Direção de Serviços de Estatística e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches, médico geral, a desempenhar as funções de Delegado de Saúde do Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, no cargo de vogal executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando a seu pedido, Lourenço Semedo Mendes, do cargo de inspetor nível III, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação APESC- Associação dos Armadores de Pesca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo estatuto de Utilidade Pública à Associação Biosfera I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “LUNA BOUTIQUE HOTEL”
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