Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eunice Helena Varela Pinto, oficial 4º ajudante, quadro do Ministério da Justiça e Trabalho .
Autorizando o regresso ao quadro de António Carlos Fortes, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande - Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária da Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando a colaboradora Sónia Maria Mendes Furtado, apoio operacional nível I, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Silva Delgado, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Carlos Neves Varela Borges, enfermeiro graduado nível I, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal e Margarida Gomes Pereira Monteiro, enfermeira graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Sargento-mor RES, Marcos Soares Ribeiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Major RES, Floresvindo Borges Lopes, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma do Cabo de Secção RES, Luciano Gomes Batalha com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Alcides Gomes Timas de Pina, para exercer as funções de condutor, no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo a Gestão Concertada do Fluxo Migratório e Desenvolvimento Solidário.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Aviso sobre a entrada em vigor do acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo sobre os Transportes Aéreos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Paula Geiza de Jesus Correia, enfermeira geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Sandra Brito Gomes Bettencourt, técnico nível I, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Samantha da Veiga Borges Mendes, funcionária do Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
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