Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Caetano de Jesus Barbosa Medina Rodrigues, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Filipe - Fogo, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge Tomar Fortes, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de Boa Vista, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Pedro José Silva Morais, que vinha exercendo as funções de Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava – São Nicolau, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Natalino Sanches Tavares, que vinha exercendo as funções de vereador profissionalizado na Câmara Municipal de São Miguel, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Alberto Gonçalves de Pina, que vinha exercendo as funções de secretário profissionalizado na Assembleia Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de José António Mendes Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anacleto Lopes de Pina, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Mendonça Fernandes Cândido, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rolando Rodriguez Bastida Fernandes, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Montrond Lopes, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Silva Varela Neves, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.
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