Boletins Oficiais

Aposentando Fernando Jorge Lopes Tavares Borges, em comissão de serviço como Secretário-Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.

Aposentando Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando José Sequeira da Silva, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ailton César Silva de Pina, para exercer as funções de Diretor de Serviço da Contratação Pública, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Vandre-Zé Rodrigues Neves, para exercer as funções de Diretor de Serviço de Notariado Privativo do Estado, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, do Ministério das Finanças.

Nomeando Melanie Luana Brito Morais Fortes, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Contratando Sofia Helena de Oliveira Lima, para exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Judith Celeste Pina dos Reis, Oficial 4º Ajudante, do Quadro do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, afeta ao 2º Cartório Notarial da Praia.

Rescindindo de contrato de trabalho a Ivaldino Afonseca Silva, Isaias de Pina Paiva Teixeira, Vanda Helena de Oliveira Fernandes e Wilsa Ariana da Luz Gabriel.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 13 de fevereiro de 2024, referente a Licença sem Vencimento de Maria Gorette Tavares Garcia, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Tarrafal - ST.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, Licenciada em Administração de Empresas para exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar.

Contratando, mediante contrato de gestão, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar.

Promovendo o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo ao posto de Contra-Almirante, em virtude da sua nomeação, através do Decreto Presidencial n.º 11/2025, de 28 de outubro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Concedendo Licença sem Vencimento a José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Elísio Osvaldo dos Santos Monteiro, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.