Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 108/2022 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-01-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Soares de Pina Silva, que vinha a exercer as funções de Diretora da Administração e Modernização Administrativa.

Extrato do despacho nº 109/2022 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-01-2022

Nomeando Tracy Nadine Barros Santos, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretora da Administração e Modernização Administrativa na Câmara Municipal do Sal.

Republicação nº 1/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Praia para o ano 2022

Republicação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação do Orçamento para o ano económico de 2022

Republicação nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação a Reestruturação Orgânica da Câmara Municipal da Praia

Republicação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Transformação do Mercado Municipal “Cotchi-Pó” num Mercado de Logística, Abastecedor, Grossista e de Expurgo de Apoio aos Mercados do Plateau, Sucupira e de Ponta Belém e as respetivas taxas.

Republicação nº 5/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação a Plataforma de Investimento da Diáspora Cabo-Verdiana no Município da Praia

Republicação nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Criação de Novas Categorias de Funcionários nas Estruturas do Sepamp

Republicação nº 7/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente ao Cadastramento de Feirantes e Pagamento Mensal das Respetivas Taxas

Republicação nº 8/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Alteração e Suspensão das Taxas do Matadouro Municipal da Praia

Republicação nº 9/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação da Anulação de Cedência de um Trato de Terreno à Empresa Sibafil

Republicação nº 10/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Aprovação das Medidas Preventivas para Suspensão de Alteração do Plano Diretor Municipal da Praia

Republicação nº 11/2022 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 26-01-2022

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2 de 4 de janeiro de 2022, referente a Autorização para o Loteamento e Venda de uma parte dos Terrenos da Universidade Jean Piaget

Deliberação nº 13/2021 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 124 m2 ao Templo da Restauração para permitir a ampliação do projeto de construção da sua Igreja e em contrapartida, o Templo compromete-se a construir uma Praça Pública em frente ao mesmo.

Deliberação nº 14/2021 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022

Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 289,69 m2, a Angelo Centeio Barbosa, para construção de uma Praça Pública em frente ao seu empreendimento turístico “Txon D`Fogo” ficando a Praça, após a construção com domínio Público Municipal.