Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 16 de agosto de 2019, referente a transferência de José Mario Brito Agues.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Elisângela Celestina Soares Marques Monteiro, Técnica nível I, da Unidade de Informação Financeira, do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Rui Jorge Brito de Pina, Coordenador de Investigação Criminal, nível I, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Disciplina.
Rescindindo o contrato de Clara Correia Furtado, Técnica nível I, de Secretariado Nacional Para Segurança Alimentar e Nutricional do MAA.
Rescindindo o contrato de Quinta Bassanguê, Técnica nível I, pessoal de Apoio Operacional nível II, da Delegação de Ribeira Grande do MAA, Sto Antão.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3(três) anos a Gabriela Jesus David, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Manuel António Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janice Nathalie Gomes Marques, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Rescindindo de forma unilateral o contrato de trabalho de Arlindo Tavares, que prestava serviço como Condutor na Delegação do ICCA em Santiago Norte.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, Técnica Especialista nível I, do quadro do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para em comissão de serviço, exercer a função de Directora de Gestão de Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Fátima Ribeiro Gonçalves, no cargo de Assessora da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carlos Manuel Barreto dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Vice-Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Chantre dos Santos, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco António Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Paula Freire Vaz, Professora do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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