Boletins Oficiais
29842 resultados
Comunicando a nomeação de Aline Maria Pinto Freire, como coordenadora do Projeto Reforço das Capacidades do Sistema Nacional de Seguimento e Avaliação em Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série, de 7 de outubro de 2019, referente a resolução nº 33/2019.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Autorizando as Forças Armadas a realização de despesas com a aquisição de fardamento e equipamento.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa a aquisição de material de equipamento e fardamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, ausente em parte incerta, do indeferemento do seu recurso hierárquico necessário contra o Despacho do Sr Diretor Nacional da Polícia Nacional, que lhe teria aplicado uma pena disciplinar de 121 (cento e vinte e um) dias de inatividade.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Patrícia Fernandes Medina Soulé, no cargo de Assessora do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Kevin Júnior Lopes Cunha, para exercer as funções de Apoio Operacional nível III, Condutor auto, na Direção Geral da Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jorge da Cruz, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Chantre Rocha, ex-Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana da Silva Andrade Gomes, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Tavares Furtado, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madalena Andrade Borges, ex-Vendedeira de água, do quadro de pessoal da ex – EMAP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rita Andrade, na qualidade de mãe representante do filho, João Frederico Andrade Pereira da Silva herdeiro hábil de João Pereira da Silva.
29842 resultados