Boletins Oficiais
2200 resultados
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 62, II Série, de 27 de maio de 2020, referente a Deliberação nº 15/CA/2020.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo de ciclo de estudos de mestrado em Direito Privado e Processual Civil no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
Instituto Maritimo Portuário
Republicando a publicação feita no publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 22 de maio de 2020, referente ao regulamento de acesso e frequência das Praias Balneares Nacionais.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os critérios que regulam a deteção do consumo de substâncias psicoativas por parte do pessoal aeronáutico sujeito a certificação médica.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento das novas ofertas tarifárias/e ou alterações dos tarifários existentes, no mercado das Comunicações Eletrónicas.
2200 resultados