Boletins Oficiais
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ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Alteração do Regulamento de colocação de produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas, aprovado pela Deliberação n.º 12/2016, de 14 de dezembro, publicada na II Série do Boletim Oficial de 24 de fevereiro de 2017.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividade e Orçamento da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, referentes ao ano de 2020.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Luís Landim Barbosa, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a comissão de serviço de Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, como Secretária do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 178, de 16 de dezembro de 2019, referente ao anúncio de concurso externo da Agência Nacional de Água e Saneamento.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de dezembro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Define o modelo de cartão de identificação dos Agentes de Fiscalização da ARME.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Autorização para funcionamento, no ano lectivo 2010/11, do Curso de Comunicação Social, solicitada pela Universidade de Santiago (US).
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na US, no ano académico 2014/15.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Turismo Rural e Ecológico na US, no ano académico 2017/18.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação de Infância na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2017.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Publicando o relatório de contas da Record TV Cabo Verde, relativamente ao ano económico de 2018.
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