Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 194, II Série, de 23 de outubro de 2019, referente ao Despacho Conjunto que atribuiu o EUT de Instalação ao Estabelecimento – “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor Profissionalizado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Ivan Carlos Fortes Èvora Santos, Licenciado em Ciências Econômicas, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ulisses Moreira Barros, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, a Abdéraim Silva Rodrigues Dia, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato, a seu pedido, a Kátia Jandira Silva Mendes, em exercício de funções na Escola Secundária da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem Vencimento para longa duração a Igor Samine Fernandes Alves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Fulgêncio Tavares
ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE > ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “FUNDAÇÃO FRANCISCO ALVES VIEIRA PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado José Rui de Pina Tavares, Inspetor de Finanças Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviçode Lucialina da Cruz Lima Alfama, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal
ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE > ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “DJARFOGO INTERNATIONAL FILM FESTIVAL”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Célia Mercedes Rodriguez Guevara, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Filomeno Jeremias Monteiro Miranda, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Milody Correia Dias, Professora do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes
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