Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 21 de agosto de 2020, referente ao extrato do despacho nº 105/2020, de 20 de julho da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Amílcar Alberto da Costa Neves Júnior, para exercer as funções de assessor jurídico, da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a José Miguel Monteiro de Andrade, quadro de pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias e Delegação do Ministério da Educação que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, n.º 43, II Série, de 8 de setembro de 2015 e Boletim Oficial nº 15, II Série, de 7 de abril de 2016, referente a nomeação definitiva e licença sem vencimento de Francisco Alcides Barros Mendonça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Domingos Fernandes Monteiro Lobo, que se encontrava em comissão de serviço na Câmara Municipal da Boa Vista, retomou as suas funções.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante o contrato de gestão, Eneida Isabel Gomes da Graça Morais, Licenciada em Supervisão e Orientação Pedagógica, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação Salarial por acumulação de funções de Patrícia Cibele Martins dos Santos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Denise Aidil de Pina Fernandes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTÍCA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “DYNAMIC OCEAN ROOF ASSOCIATES”
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de João Manuel da Silva Chantre, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde I. P.
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