Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 37/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 38/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Retificação nº 01/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal

Extrato do despacho 1751/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elizângelo da Luz Varela Barros, Técnico Sénior nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1749/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Domingos Semedo Monteiro, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1750/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1748/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato da deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 206, II Série de 01-12-2022

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Júlia Deolinda da Luz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Pinto.

Deliberação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 04/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023

Extrato de despacho nº 1715/2022 - Boletim Oficial n.º 202, II Série de 25-11-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII

Deliberação no 30/2022 - Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades

Deliberação nº 29/2022 - Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022

Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 30 (trinta) licenças de táxi

Deliberação nº 31/2022 - Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022

Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar

Deliberação nº 32/2022 - Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022

Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso