Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Eufémia Vicente Rocha, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências da Educação na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação física e Desporto na Uni-CV, no Ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciências Náuticas na Uni-CV, no Ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Máquinas Marítimas na Uni-CV, no ano acadêmico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Economia na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores na Uni-CV, no ano académico 2017/2018.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Medicina a na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no ano académico 2015/2016
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 184, de 30 de dezembro de 2019, referente a lista dos produtos sobre os quais incide à contribuição da ERIS para o ano económico de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Aprovando o modelo de alvará para o exercício da atividade farmacêutica em farmácias comunitárias.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Ana Lina Monteiro Varela, licenciada, para exercer funções de assessora da Comissão Nacional de Eleições.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando a taxa da contribuição para o ano económico de 2020, nos setores Farmacêutico e Alimentar.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento de Fatura-tipo dos Serviços de Fornecimento Público de Energia Elétrica, de Abastecimento de Água para Consumo Humano e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Autorizando a importação especial de medicamentos de uso humano não constantes da Lista Nacional de Medicamentos nem da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais ou não registados em Cabo Verde que, mediante justificação clínica, sejam considerados imprescindíveis ao tratamento ou ao diagnóstico de determinadas patologias.
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