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Boletins Oficiais

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Adilson João Vaz Cabral, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de Santa Catarina do MAA

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Andria Sandy Freire Veiga, Técnico Nível I, da Delegação da Praia e São Domingos.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano a Licença sem Vencimento de Luísa Moreira Lopes Semedo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MAA.

Concedida Licença sem Vencimento, à Fernando Jorge Mendes Tavares, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento à Jailson Oliveira Bentub de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Desporto – SINDESP

MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Alterando o Estatuto do Sindicato Nacional das Instituições Empresas Públicas e Privadas, Indústria, Turismo, Restauração, Comércio – SNTDS.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Olívio Gonçalves Furtado Moreno Horta, Assistente Técnico Nível VI,  pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto a Delegacia de Saúde do Maio.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando, Maria Emedina Pereira Silva Cardoso para exercer funções de Técnico Nível I, enquadrado no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo Licença sem Vencimento a Ana Paula Sanches Ortet, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça, em exercícios de funções na Cadeia Central da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 192, II Série de 21 de outubro de 2024, referente a dispensa de prestação de serviço urgência, de António Mireles Aroche, Médico Geral do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando no Diretor Nacional da Defesa, Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, sem faculdade de subdelegação, os poderes para: Conceder as autorizações aos/dos pedidos de sobrevoo, aterragem e amaragem no espaço aéreo de Cabo Verde de aeronaves militares de Estados Estrangeiros; e Conceder as autorizações aos pedidos de entrada e navegação de embarcações/navios de guerra estrangeiros em território nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a dispensa de prestação de serviço extraordinário e Regime Urgência, a Alcidia Rosário Rocha Fernandes, Enfermeira Assistente, Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Vânia Lizandra Pinheiro Costa, Técnico Superior Nível I, da Direção Nacional da Indústria Comércio e Energia (DNICE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).
Ministério das Finanças e Ministério do Turismo e Transportes
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: “KARAKA RESTAURANTE LOUNGE”..