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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Nomeando Lígia Neves do Rosário, Mestrada em Supervisão Pedagoga, Licenciada em Educação de Infância, para exercer, em Comissão Serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal

Aprovando por unanimidade dos deputados a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal e a fixação da gratificação mensal do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Nomeando para exercer as funções de Coordenadores das Unidades dos Serviços da Câmara Municipal os nomes que se indicam.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal

Distribuindo os Pelouros da Câmara Municipal da Praia.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal

Aprovando o número de vereadores a tempo inteiro e fixa as respetivas remunerações.

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal

Profissionalizando a Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Praia e fixando a respetiva remuneração.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do número de Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, bem como a remuneração a que tem direito.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal

Apreciando e aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal

Apreciando e aprovando o orçamento da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2025.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Aprovando a Profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal de Porto Novo.

MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal

Fixando o número de Vereadores a tempo inteiro, a meio tempo e a remuneração a que têm direito.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E FOMENTO EMPRESARIAL, MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE

Aprova as deliberações das Assembleias Municipais da Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau e os estatutos da Águas de São Nicolau- Empresa Pública, Intermunicipal, S.A.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal

Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Assembleia Municipal.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal

Deliberando e aprovando o exercício de funções a tempo inteiro dos seis (6) Vereadores.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal

Deliberando e aprovando a nova composição de Comissão de Recenseamento Eleitoral em Santa Cruz.