Boletins Oficiais

Prorrogando Licença sem Vencimento para acompanhamento da cônjuge a Sandro José Ferreira Semedo, Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Prorrogando Licença sem Vencimento, a Talina Ben’ Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Kátia Marques, Técnica Nível I, Técnica Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Provimento do cargo de Conservador/Notário dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Aprovando o Regulamento de Funcionamento dos Serviços Privativos de Registo Comercial, Predial e Cartório Notarial da ZEEMSV

Resultado das Eleições da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde para o Triênio 2025 - 2027

Resultado das Eleições para os Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde - Triénio 2025/2027

Autorizando o regresso ao serviço de Jacinto Alberto de Oliveira Borges, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ICCA.

Autorizando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sandra Helena Fonseca Fernandes, Tecnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 15 de dezembro de 2023, referente a progressão do Professor Augusto Borges Amado.

Acta de Apuramento Final da Votação para Renovação dos Órgãos Nacionais e Regionais de Sotavento e Barlavento da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos para o Triénio – 2025-2027

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Engenharia Informática da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a Comissão de Serviço, do Professor Ido António Mendes Carvalho e nomeando o Vice-presidente da Faculdade de Educação e Desporto, o Professor Arlindo Tavares Semedo Veiga

Aprovando o Relatório da Consulta sobre Modelos de Custeio para Redes Fixas, Redes Móveis e Compressão de Margens e a Decisão de determinação dos preços conforme os Modelos desenvolvidos

Contratando Marcel Monteiro Varela e Odair Ressurreição Santos Mota para exercerem os cargos de pessoal Técnico Superior, Nível I, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.