Boletins Oficiais
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Extrato e Anexo da Deliberação nº 79/CSMP/2023/2024
- Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2024
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Vanusa Lima Mendes, definitivamente no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Exonerando, a seu pedido, Sheila Suzanne Fonseca Costa, no cargo de Auditora Nível II, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Homologando a lista de classificação final dos candidatos do concurso externo para o preenchimento de 18 (dezoito) vagas de Oficiais de Diligências na carreira de Pessoal Oficial de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Ajudantes de Escrivão do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais à categoria imediata, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, conforme se indicam
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Homologando a lista final do concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito de 2.ª Classe
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Promovendo os Juízes de Direito de 3.ª Classe do Quadro de Pessoal da Magistratura Judicial à categoria imediata, conforme indicam
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando Nilton Benvindo Pina Gonçalves, Ajudante de Escrivão, Nível I, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca da Brava.
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