Boletins Oficiais

Revendo aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, Professor do Ensino Secundário - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Professora do Ensino Secundário, Nível I - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Tino João Mirolho, Professor do Ensino Secundário, Nível II/3 - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo aposentação de Olavo Varela Cabral, Professor de Ensino Secundário Assistente - Gef IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 226 de 27 de novembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 16/2025.

Prorrogando licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Isaleyla da Conceição Maria Almada Fernandes Pires, Médica Graduado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde da Praia

Concedendo licença sem vencimento pelo período de até 1 (um) ano, Cinthia Tamires dos Reis Garcia, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde dos Órgãos

Exonerando do cargo, a seu pedido, Stefanie Patricia Miranda Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisângela Dias de Almeida, no cargo de Inspetora-Geral de Educação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nildes Varela Barros, para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Educação.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.

Exonerando, a seu Pedido do Quadro de Pessoal Policial da Policia Nacional, Elio Patrick Correia Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Aplicando a Guilherme Cardoso, Subintendente da PN, aposentado, a pena disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em perda da pensão pelo igual período.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de António Alberto Gomes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.

Fixando a remuneração do Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, LP. (IMIJ, I.P.).