Boletins Oficiais

Comunicando o regresso ao trabalho Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnica Sénior, Nível II, Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Concedendo Licença sem Vencimento Elias dos Reis Neves Cardoso, Apoio Operacional Nível III, Condutor da Direção Nacional da Modernização do Estado, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP).

Delegando as competências na Geraldina da Conceição Correia Almeida, Diretora da Recursos Humanos de Assuntos Gerais, para proceder à assinatura das atas dos atos de gestão de recursos humanos da Chefia do Governo, em tramitação na Comissão Técnica da Direção de Administração Pública (DNAP).

Nomeando Helene Eurídice Teixeira Cardoso, Licenciada em Gestão, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Coordenadora do Fundo Mais.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Antónia Isabel Duarte Palavra, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aposentando provisoriamente Silvestre Raúl Lopes Freire, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Maria José Ramos Tavares Barbosa, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente ao extrato do comunicado n.º 01/2025, a incapacidade definitiva de Veríssimo Lopes Monteiro Correia.

Cria a Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Contratando Elisângela Cardoso Vieira, Licenciada em Administração Pública e Autárquica e Pós-Graduada em Direito dos Contratos Públicos, em regime de contrato de gestão, para exercer funções de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Coesão Territorial.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto: "SODADE II".

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, a Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado ao Gabinete para Assuntos Farmacêuticos Direção Geral do Planeamento.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até 1 (um) ano, à Viriato Gomes, Assistente Técnico Nível VIII, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

António Lopes Marcelino, funcionário da Câmara Municipal da Brava, na categoria de Apoio Operacional Nível V, é requisitado para exercer funções de condutor na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Brava.