Boletins Oficiais

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Professores que se indicam.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, aos Apoios Operacionais que se indicam.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Eloisa Tavares de Pina, na Escola Secundária Horace Silver.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jennifer Stephanie Rocha dos Reis, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Contratando, mediante Contrato de Gestão Luís Carlos Santos Barbosa, Mestre em Contabilidade e Finanças, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE), do Ministério das Finanças (MF).

Aprovando para publicação a retificação parcial das listas definitiva de transição para o PCFR do Pessoal Docente e da lista de enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior conferente do grau de licenciatura, conforme anexos.

Demitindo Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada a termo certo no âmbito de projeto de investimento desde 07 de dezembro de 2015, na DGPCP, ausente do serviço desde 06 de março de 2024 até à presente data, sem apresentação de justificável.

Alterando o Despacho n.º 0482/22, publicado no Boletim Oficial n.º 140, II Série, de 24 de agosto de 2022, referente a transição a situação de reforma do Major-General, Anildo Emanuel da Graça Morais.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 4 de agosto de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 145/GDN/2025, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “ÂNCORA TARRAFAL DE MONTE TRIGO”.

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de instalação, a favor do projeto turístico: “WIKI LOC PENSÃO CRIOLA”.

Abonando Dulce Morreira do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que vem exercendo funções de Administrativo e Financeiro do Secretario Nacional para Ação Climática, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 25.000$00 (Vinte e cinco mil escudos).

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria de Jesus Varela Semedo, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Sónia Maria Gomes Freire, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado na Direção Nacional do Ambiente.

Publicando a Adenda da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério de Cultura e Indústrias Criativas.