Boletins Oficiais
Aposentando Rafael José Silva Almeida, Vendedor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Susana Maria do Rosário, Vendedora do Serviço Autónomo de Água São Nicolau, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Tito Lívio Gomes, Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Vicente Tomás Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Pedro da Cruz Roque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da CM da Ribeira Brava.
Aposentando Carlos Moreno Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Carlos Moreno Fortes Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Idalina David Calazans, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Duarte Monteiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Janetta Albertovna Kaspariane.
Revendo aposentação Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, ex-Técnica Superior Nível I, Refª. VI, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Dando por finda o mandato de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Autorizando a dispensa de concurso público, por razões de segurança pública e urgência imperiosa, para a celebração de contrato de prestação de serviços e fornecimento de peças e sobresselentes destinados ao Navio-Patrulha Guardião, até ao montante de 24.368.814$00, e procede à delegação de competência.
Aprovando o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Freire Gomes, Viúva e herdeira hábil de Sebastien Patrice Gomes.
Aposentando Domingas Mendes Fernandes Moreno Ramos, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia.