Boletins Oficiais

Relatório n.º 3/2024 - Boletim Oficial n.º 177, II Série de 26-09-2024

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente

Extrato do Despacho nº 1400/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, Licenciada em Direito e Pós Graduada em Direito dos Contratos Públicos, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho nº 1399/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Promovendo Marlene Brito Barreto Almeida Dias, Técnica Parlamentar Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 105/X/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Não autorizar o levantamento da imunidade do Deputado Julião Correia Varela, para ser inquirido, na qualidade de testemunha, no processo que corre os seus trâmites na Procuradoria-Geral da República.

Anulação nº 12/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº142, II Série, de 5 de agosto de 2024, referente a fim de Comissão de Serviço de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro.

Extrato do Despacho nº 1401/2024 - Boletim Oficial n.º 172, II Série de 18-09-2024

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos, das funções inerentes ao cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1167/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Reclassificando Artemisa de Jesus Varela Semedo para Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação n.º 26/2024 - Boletim Oficial n.º 154, II Série de 23-08-2024

Comunicando o regresso de Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, técnico parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1154/2024 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 20-08-2024

Nomeando Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato do Despacho n.º 1155/2024 - Boletim Oficial n.º 151, II Série de 20-08-2024

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.

Extrato de Contrato de Gestão n.º 71/2024 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Contratando Fábio Célio Correia Lobo, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do Despacho n.º 1108/2024 - Boletim Oficial n.º 142, II Série de 05-08-2024

Dando por finda a requisição de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, no cargo de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução n.º 104/X/2024 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Despacho Substituição n.º 88/X/2024 - Boletim Oficial n.º 141, II Série de 02-08-2024

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Extracto do Despacho n.º 1100/2024 - Boletim Oficial n.º 139, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2024

Promovendo automaticamente Lourenço Andrade Lopes para Técnico Parlamentar Sénior Nível III, por despacho de Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de 31 de maio de 2024, no uso das competências delegadas por despacho do Presidente da Assembleia Nacional n.º 2/X/2021, de 05 de outubro.