Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, herdeira hábil de Ricardino das Neves Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Robelo, herdeira hábil de José Rodrigues Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Tavares Cabral, herdeira hábil de Olímpio Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Roberto, herdeira hábil de Sabino Luís Fonseca.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, técnica sénior nível II, que esteve de licença sem vencimento a exercer as suas funções num organismo internacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Auxiliadora Dias Andrade, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Alfredo Mendes Felicidade, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo Manuela Coelho Gomes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Elton Jorge Cruz, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Natalia Antónia Pinto Almeida Barros, no cargo de secretária do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva de Praia Branca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Cultural e Desportiva Maracanã.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Revogando o despacho nº 100/GDN/2020, de 14 de outubro, emitido pela Direção Nacional da Polícia Nacional, na parte que interessa.
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