Boletins Oficiais
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Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, António Landim Tavares, operador qualificado, nível 5, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Edmilson de Jesus Marques Leal, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Emanuel Freire da Silva, técnico superior, nível 11, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, Felismino Tavares Moreira, Operador Qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando ao trabalhador arguido, João Miguel Correia Cabral, operador, nível 1, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicado ao trabalhador arguido, Júlio Gonçalves Ferreira Querido, operador qualificado, nível 4, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando à trabalhadora arguida, Mónica Alves dos Santos, técnico operacional de canalização, nível 6, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspendendo o regulamento de partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas, aprovado pelo Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, através da Deliberação nº 31/CA/2019, de 29 de novembro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de abril.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
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