Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Pedro Manuel Delgado, Técnico da Direção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Técnico de Obras e Manutenção na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ordenando o destacamento de Elias Dias Tavares, Técnico da Direcção Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Mediador Orçamentista na Infraestruturas de Cabo Verde, SA, pelo período de 1 (um) ano.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor da “C&A OLIVEIRA - AGÊNCIA DE VIAGEM e TURISMO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “BEACH FRONT HOTEL”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “Mansa Hotel, Development” ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “APARTHOTEL TITINO ”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “ZIPLINE CENTER ”.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, quadro de pessoal da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, regressou ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com ênfase em Integração Regional Africana no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Mestrado em Governação e Administração no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2016/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Registo de adequação do ciclo de estudos de Licenciatura em Ciência Politica & Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), ano académico 2017/2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo de ciclo de estudos de Licenciatura em Higiene Oral na Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA), no ano académico 2018/2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Nilcia da Luz Lopes dos Reis, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Pedro Pires da Cruz, para exercer as funções de Gestor da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito Cultural as individualidades que contribuíram para elevação da Morna a Património Imaterial da Humanidade.
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