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Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao quadro de Cristina Maria Santos Coutinho, técnica sénior nível I, da Direção Geral da Agricultura Silvicultura e Pecuária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Suzete Baessa Moniz, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira, os funcionários que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Aristides Delgado da Luz, Médico Assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Liziana Sofia da Silva Barros da Rosa, Médica Graduada, pertencente ao Pessoal Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de disponibilidade permanente, Wilson Fredy Sousa Xavier, Médico Geral, pertencente ao pessoal do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Catia Samantha Sanches de Carvalho, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Exonerando Maria Helena Lopes Pereira, apoio operecional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2(dois) anos a Mário Luís Monis Gomes, condutor auto, do quadro de corpo especial de condutores da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luis Alfredo Mendes de Andrade, condutor do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 186/2021, que concede o estatuto de Utilidade Pública á Associação de Habitantes e Amigos de Fonte Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 90(noventa) dias a Ana Isabel Moreno Semedo, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional da Receitas do Estado.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a autorização de dispensa sem retribuição a Arlindo Furtado Cardoso, funcionário contratado, como técnico profissional, do Centro Socioeducativo Orlando Pantera do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 33, II Série, de 22 de fevereiro de 2021, referente a lista dos candidatos admitidos ao concurso para o XI curso de formação de Agentes da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
É especificamente afetada à Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO, a funcionária Dulce Vânea Correia Gomes, quadro da Direção Geral da Comunicação Social.