Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jaqueline Nair Semedo Moniz, que vinha exercendo as funções de Diretora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que José Belmiro dos Santos Fonseca, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Luís António Gomes Alves, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Vanina Lorena Delgado Pereira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Cândida Lopes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a publicação de lista de transição de Inspetores da Educação de Vicencia dos Santos Nascimento Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a publicação de lista de transição de Eulália Tavares Rodrigues Nobre.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de Anisabel Inês dos Santos Moreno Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.
Prorrogando licença sem vencimento de Javidse Aleida Silva Fatuda, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorização de despesas, no âmbito do processo de requalificação do Edifício Central da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 2 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao contrato de gestão de Emanuel de Jesus Semedo Silva.
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