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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a reintegração ao quadro de origem de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, referente a promoção na carreira de Victor Manuel Querido Varela, quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Escola Samba Tropical-Associação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Tabanca Achada Santo António-Associação.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando a cedência da Funcionária Thelma Indira Tavares Pereira, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Silves Moreira Monteiro, ex-Trabalhadeira/Jornaleira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Antónia da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Semedo Borges, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gualdina da Cruz Ferreira Brito, Apoio Operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Fernando da Luz, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Lopes Brito do Rosário, Enfermeira Principal, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nélida Maria de Oliveira Santos Fernandes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Andrade Lima, Professor Primário/Educador da Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Gomes Estevão, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Paula Almeida Pires Fernandes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.