Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Gomes Sequeira Cunha, trabalhadora, jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Sanches Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Manuel Correia Cabral, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 37, de 2 de março de 2021, referente a aposentação de Octávio Silva Monteiro.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVEIRO GOLF RESORT”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Dâmaso Martins Furtado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordenaria de serviço, Niltom Cesar Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, António Montrond Centeio, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Diretor de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças (MF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, Inspetor Tributário, como Diretora do Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Nélida Conceição Fortes, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, Licenciado em Administração, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa.
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