Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 173/2019, de 6 de dezembro, referente a aposentação de Bernardina Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Actualização da pensão de reforma do Cabo-de-secção, Emiliano Fernandes Soares de Carvalho, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, na qualidade de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária e nomeando André Pereira Semedo, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando Ismael Furtado Lopes, do cargo de Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o pedido de regresso de licença de longa duração a Péricles Assunção Delgado Martins, Assistente Técnico VI, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
Autorizando o regresso ao quadro a Joao António Lopes, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao quadro a Francisca Marcelina Duarte Fortes, da Delegação de São Vicente.
Autorizando a transferência de César Augusto de Martinho do Rosário Semedo Lopes, da Delegação da Praia, São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista das pendencias relativas ao subsídio por não redução da carga horária dos 355 (trezentos e cinquenta e cinco) docentes respeitantes ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a José António Mendes, quadro de pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson Vieira Semedo, Professor do Ensino Secundário, nível III.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Bila de Jesus Sequeira Ferreira Santos, Ana Medina Sanches Oliveira e Maria Amélia Ferreira, quadros da Delegação do ME da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Alécia Brígida de Jesus Pires, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Lenisa Ruth Rocha Vieira Soares e Nilda Maria Pereira Lopes, em exercícios de funções nas Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de Santa Cruz e do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando Claudino Pires Montrond, da Escola Secundária Cónego Jacinto, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Andrade Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
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