Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 441/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Aposentando Jorge Brito Morais Livramento, Faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.

Extrato do despacho nº 442/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jorge António Ramos dos Reis, herdeira hábil de Lídia Lopes Silva Alves.

Extrato do despacho nº 443/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana da Cruz dos Reis Lima, herdeira hábil de Manuel Jesus Lima.

Retificação nº 40/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº. 85, II Série de 6 de julho, referente a aposentação de Maria de Fátima Socorro Cardoso Lisboa.

Extrato do despacho nº 444/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Nomeando Ana Cristina Santo, mediante contrato de gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Educação.

Extrato do despacho nº 445/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Autorizando a publicação da lista adenda de subsídio por não redução da carga horária referente ao ano de 2016.

Extrato do despacho nº 446/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva do pessoal docente.

Anulação de Publicação nº 16/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 117, de 22 de agosto de 2019, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Rosilda Monteiro.

Retificação nº 41/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a transição de Elizabete Piedade da Luz Ramos.

Retificação nº 42/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 14, II Série de 23 de março de 2015, referente a reenquadramento de Maria Nascimento Gomes Furtado Veiga.

Retificação nº 43/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Eduarda Baessa Carvalho Semedo.

Retificação nº 44/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Autelindo Moreno Fernandes.

Retificação nº 45/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Maria Isabel Varela Moreira.

Retificação nº 46/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a reenquadramento de Adriano Vieira Moniz.

Retificação nº 47/2021 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15-03-2021

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente à reclassificação de Daniel Gomes Alves, professor do Ensino Básico.