Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Rufina Lima, na qualidade de mãe representante do menor, Valentim Júnior Lima da Luz, herdeiro hábil de Valentim João da Luz Correia.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano, prorrogável até o limite máximo de 3 (três) anos a Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnico nível I, quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Abudul´Hay Kauda Antero Sanches Simas, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Filomena Soares da Cruz, Técnico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Barbosa Semedo, na qualidade de mãe representante dos menores, Jelsileny Barbosa Silva e Aline Barbosa Silva, herdeiros hábeis de Silvino Barbosa Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Mário Pereira Moniz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Geovana Ferreira Soares, na qualidade descendente e herdeiro hábil de Eugénio Soares
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando da situação de reforma do Tenente-coronel na reserva, José Maria Furtado Correia, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adriano Monteiro Pires, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Manuel das Dores Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Indeferindo o pedido de reintegração no serviço de Alcides Santos Barbosa Moreira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença para estudos, por um período de 3 (três) anos a Carlos Alberto de Pina Teixeira, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Janaína de Brito e Silva Almeida, da Direção Geral dos Recursos Marinhos.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, Técnico Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
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