Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Carlos Luís Tavares Martins no cargo de Inspetor Tributário, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cedendo a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetor Tributário, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, a Federação Cabo Verdiana de Futebol.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Anilton Gomes Soares, Agente de 2.a Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcos Pedro Maocha, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Madalena dos Reis Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Casa do Cidadão
Notificando o colaborador Casimiro Vieira Centeio dos Santos, condutor contratado, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Comunicando que Vital Tavares Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando João Gilberto Pereira Vieira, Funcionário da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, a Junta de Saúde de Barlavento.
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando pensão de sobrevivência a título excepcional, aos herdeiros hábeis das vítimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.
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