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Boletins Oficiais

ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratando por tempo determinado, Carlos Amadeu Monteiro Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos de Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Aprovando o diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, doravante designado PCCS, aplicável aos colaboradores da Agência Reguladora do Ensino Superior, designada ARES.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento de novas promoções ou alterações das existentes no mercado das Comunicações Eletrónicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 62, II Série, de 27 de maio de 2020, referente a Deliberação nº 15/CA/2020.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Adequação do plano de estudos e registo de ciclo de estudos de licenciatura em Economia e Ciências Empresariais no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.