Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Delegando na sua Presidente competências que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando Rosa Carlota Martins Branco Vicente, no Juízo de Trabalho do Tribunal da Comarca da Praia, com efeitos imediatos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o Extracto da Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à nomeação do Leonel Rodrigo Tavares.
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Progreção de funcionários do Tribunal de Contas.
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