Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Adérito Gomes Santos Monteiro, Ajudante de Escrivão, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando Augusto Jorge Gomes Barreto, Escrivão de Direito, na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Destacando José António Varela Tavares, Secretário Judicial, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Felisberto Afonso dos Anjos Ribeiro Varela, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, e Evandro Cortês Moreno, escrivão de direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 27/05, em que é recorrente Circe de Açucena Gomes de Brito da Costa Neves e recorrido Ministro das Finanças e do Planeamento
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2011)
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promovendo, Sandrine Marques dos Santos, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo, nº 02/2001, em que é recorrente, Simão Gomes Monteiro e recorrido o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Elege, Albino Silva Moreira, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
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