Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Designando Liver António Lima Canuto, para desempenhar as funções de Fiscal Único da IDJ. I.P. por um mandato de três anos.
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Samora Lenine Rodrigues Monteiro da Veiga, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, para Modernização e Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Odair Fortes, para exercer a função de Chefe de Equipa de Sistema e Arquiteturas Aplicacionais de Despesas (SAAD), da UTIC
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a nomeação, via contrato de gestão, de Jacqueline Nair Semedo Moniz, no cargo de Directora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais, do Ministério das Finanças
CHEFIA DO GOVERNO
Destacamento de Samira Mendes Monteiro Borges, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação (SNQ) do Ministério das Finanças (MF) e do Ministério da Educação
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Soeli Cristina Dias Santos, Licenciada em Economia e Pós-Graduada em Economia, Área de Especialização Economia Monetária e Financeira, para exercer, via Contrato de Gestão, as funções de Diretora Geral do Tesouro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Promovendo ao posto de Coronel, o Tenente-Coronel Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária SURF M&D KITE LDA
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária MARINA D’TARRAFAL GUESTHOUSE, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Sónia Livramento da Cruz Pires e Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, oficiais ajudante nível I, do quadro do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando Laiminy César Barros Ribeiro, regresso ao serviço
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Arquitectura
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto nº33/2020 do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Ministra da Justiça e Trabalho
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 01 um ano António José Medina dos Santos Baptista, técnico superior do quadro do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes
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