Boletins Oficiais
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Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maisa Solange de Matos Oliveira Cardoso, Licenciada em Marketing e Gestão Comercial, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Janny Faria Roque Silva Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, Técnica Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer as funções de Técnica Superior de Primeira, no Instituto do Património Cultural.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Transferindo Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida Pereira, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas, para o quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural, como Técnica Superior de Primeira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Leila Vanessa Rendall Semedo Tavares, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Júlio António Tavares Lopes, Inspetor, do quadro da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer o cargo de Inspetor Tributário no Ministério das Finanças,.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Elizabete dos Santos Évora, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Emanuel de Jesus Soares Marta, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Francisco de Paula Monteiro Marta
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Benvinda de Pina Mendes Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João da Graça Gonçalves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Lopes Rodrigues, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Catarina Soares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Frederico de Oliveira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucília de Jesus Teixeira, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aucília Pereira Borges Almada, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Jorge Homero Tolentino Araujo, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
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