Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 177, II Série de 22 de dezembro de 2020, referente a nomeação em comissão de serviço de Ângela Maria Martins Varela
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, por renúncia, Octávio Augusto Pinheiro Pires de Oliveira, no cargo de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Cedência especial de Anselmo Monteiro Fonseca à COOPENSINO- Cooperativa de Ensino Superior
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Melany Danyse Cardoso Correia, no cargo de do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Ailton Mendes Monteiro Tavares, e Adilson de Jesus dos Reis Cardoso, para ocupar o cargo de apoio operacional nível III
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Serafina Rocha Alves Tavares, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças, a exercer em comissão de serviço as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Moreira de Brito, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Camila Helena Moreira de Brito Monteiro e Amilton Jorge Moreira de Brito, herdeiros hábeis de Leopoldo Furtado de Brito Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Belmira de Pina Cardoso, na qualidade de herdeira hábil de Valdemiro Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Furtado, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade, herdeira hábil de Pedro Alberto Andrade Vieira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gonçalves de Pina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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