Boletins Oficiais

Deliberação nº 11/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Concelho dos Mosteiros.

Deliberação nº 9/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta para a Contração de empréstimo por parte da Câmara Municipal dos Mosteiros para reestruturação da dívida.

Deliberação nº 10/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a proposta de Atualização do preço de lotes, constantes dos planos urbanísticos detalhados, nas localidades de Queimada Guincho e Queimada-Trás.

Deliberação nº 12/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando a Proposta de Elevação da Talaia Baixo à Categoria de Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.

Deliberação nº 7/AMM/22 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 17-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal dos Mosteiros, referente ao ano económico de 2023.

Extrato do despacho nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Dando por finda comissão de serviço por conveniência do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, do cargo de Diretor dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal.

Extrato do despacho nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Concedendo a renovação da licença por um período de 1 (um) ano a Filomena Maria Ferreira Martins, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato do despacho nº 2/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Nomeando em comissão ordinária do serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação nº 4/2021 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Aprovando a alteração da composição dos Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Extrato da deliberação nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Promovendo Alberto Carlos Lima, Técnico nível III, quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Deliberação n° 29/2022 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2023

Autorizando a Câmara Municipal a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde.

Deliberação nº 24/AMBV/2022 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Aprovando o Plano de Atividades do Município da Boa Vista de 2023.

Deliberação nº 25/AMBV/2022 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Aprovando o Orçamento do Município da Boa Vista de 2023.

Extrato do despacho nº 236/2023 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, Apoio Operacional nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.

Extrato do despacho nº 235/2023 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 15-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Alcinde Jesus Fortes, Apoio Operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.