Boletins Oficiais
2093 resultados
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Aplicando à trabalhadora arguida, Mónica Alves dos Santos, técnico operacional de canalização, nível 6, a pena de despedimento com justa causa, por faltas injustificadas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspendendo o regulamento de partilha de Infraestruturas aptas a alojar Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas, aprovado pelo Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia, através da Deliberação nº 31/CA/2019, de 29 de novembro.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de abril.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável, para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (meses) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Revogando as deliberações números 06/CA/2020 e 07/CA/2020, ambas de 28 de fevereiro, publicadas no Boletim Oficial nº 34 II Série, de 13 de março de 2020 e suspende a indexação dos preços dos combustíveis às tarifas de eletricidade.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Revogando as Autorizações e Direitos de Utilização de Frequências concedidos a TLC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Elvira Gomes dos Reis, para desempenhar em Comissão de Serviço, as funções de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Arminda de Santa Cruz Brito, do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda de comissão de serviço de Elvira Reis, do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade Ciências Sociais, Humanas e Artes.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo de ciclos de estudo, Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional na Universidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de março.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Ajustando as tarifas de eletricidade para a ELECTRA, a partir de 1 de abril de 2020, por um período
de 6 (seis) meses.
2093 resultados