Boletins Oficiais
29898 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Valdemiro da Cruz Neves Segredo, Inspetor Tributário Superior, Referência 15, Escalão E, da Direção Nacional de Receita do Estado a categoria de Inspetor Tributário, Referência 16, Escalão D.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Eneida Alice Barbosa Fortes Lima, Técnica Sénior nível I/3, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando Competências no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CHEFIA DO GOVERNO
Definindo o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Sousa Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Libanea Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Afonso Neves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Mota Duarte, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Neusa Augusta Santos Almeida, Assistente Graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, East- West SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Atlantic Star Lda.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, Batuque Hotelaria & Turismo SA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, TROPIKAL MAIO LDA.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionaria, CLUB HOTEL CV , SA.
29898 resultados