Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Ministério Evangelístico de Pregação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a fundação Cultural José Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, para exercer as funções de Secretária de Vice-Primeiro Ministro..
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Constantina Lopes Borges, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo, Apoio Operacional nível IV/1, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Tripulações das aeronaves excecionadas na Resolução nº 48/2020, de 17 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Carvalho Furtado, no cargo de Diretor Geral do Trabalho.
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