Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Alteração do orçamento do ano de 2021.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao exercício de atividade económica retalhista no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Incentivos ao pagamento do IUP sobre prédios no Município da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna público a deliberação e a proposta do Plano Detalhado da Frente Marítima da cidade do Porto Novo e os Termos de Referência do mesmo, estão expostos, no átrio dos Paços do Concelho, para consulta pública, a partir do dia 3 de março de 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivencia a favor do menor Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor dos menores, Elizandra de Brito Furtado e Pedro Simão de Brito Furtado, herdeiros hábeis de Luís Gomes Furtado, ex-Pensionista da Câmara Muncipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série de 8 de abril de 2022, referente ao extrato da deliberação nº 20-E/2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a rescisão do contrato de trabalho de Maria Gorete Semedo Pereira, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando a rescisão de contrato de trabalho de Sónia de Fátima Pereira Pires, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Apolino João Varela Furtado Rodrigues, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Moreira Gonçalves, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses a Angelina Lopes de Oliveira, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Vaz Semedo Cabral, viúva do trabalhador aposentado, Serafim Landim Cabral.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de carreira, Valter Pinto Barbosa, técnico de nível I, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros, referente ao ano económico de 2022
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