Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Delegando na sua Presidente competências que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia Sandra Helena Borges Tavares, para exercer o cargo de secretária do Procurador-Geral da República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Reclassificando Maria Manuela Costa Borges Pereira, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual dos crimes contra a honra e dos crimes de imrensa – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Uniformização de procedimentos na tramitação do processo abreviado – Orientações.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Tramitação processual da criminalidade menos grave – Orientações.
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