Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para exercer a função de Presidente da Comissão Nacional Organizadora da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África.
Autorizando a transferência de Liliana Gonçalves Cardoso, Licenciada em Engenharia do Ambiente, de Delegação de Maio para Delegação Praia/São Domingo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a António dos Reis Silva, apoio operacional nível III, contratado da Delegação de Tarrafal/São Miguel do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho, Coordenadora da Divisão de Promoção Económica Empresarial, Contratada Local do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belarmino Roberto do Livramento, Ajudante Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Araújo Dantas Martins, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vaz Tavares Hernandes, Oficial 3º Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Joana Lopes Faria Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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