Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Direção Nacional da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Adnilsivera Lopes da Veiga, quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes em exercício de funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo, licença sem vencimento, a Ildebranda Teixeira Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Artur Jorge Gonçalves Brito, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de São Nicolau
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Leonel Fernandes Landim, Professor do Ensino Secundário, nível III/3, quadro do pessoal da Escola Secundária Olegário Tavares que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Jair Jorge Chantre Neves, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro do pessoal do Centro Educativo Mira Flores, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8 II Série, de 15 de janeiro de 2021, o despacho de S. Ex.ª Ministro da Educação, de 28 de dezembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carmelita Mendes Furtado Rodrigues, Monitora Especial/3
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduz Ilce Mafalda de Carvalho Amarante e Fátima de Jesus Rocha Fernandes fortes para, em comissão de serviço, desempenharem, respetivamente, as funções de Presidente e Vogal Executiva no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial, nível IV, do Ministro da Educação
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 18, de 1 de fevereiro de 2021, referente ao extrato do despacho nº 161/2021, de Sua Excelência o Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e a Presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a redução da carga horária, de Zenaida dos Santos Duarte
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim oficial nº 25, II série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao extrato de despacho do Ministro da Família e Inclusão Social, respeitante ao fim do contrato de gestão de Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado
Contratando Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I, para exercer funções na Direção Nacional do Ambiente
Rescindindo Contrato de trabalho a termo com Paulo Jorge Correia de Barros da Delegação de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial – Suplemento nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, o extrato do contrato de gestão celebrado entre o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e o Diretor Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
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