Boletins Oficiais

Extrato da deliberação nº 37/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Nomeando em comissão de serviço, Cleudir Vanilson Leitão Rocha, para exercer as funções de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extrato da deliberação nº 39/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Nomeando em comissão de serviço, Zenilda do Rozário Duarte Pires, para exercer as funções de Diretora do Gabinete de Coordenação dos Serviço Municipais da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extrato da deliberação nº 38/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Nomeando em comissão de serviço, Tânia Marques Almeida, para exercer as funções de Diretora de Tecnologia de Informação e Inovação da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extrato da deliberação nº 1/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA PONTE PRAIA” à avenida que inicia na Rotunda do Aeroporto até à rotunda de São Francisco.

Extrato da deliberação nº 8/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Atribuindo o nome de “AVENIDA DR. AGOSTINHO NETO” à avenida que inicia na Rotunda de Lem-Ferreira até à rotunda situada nas imediações do Centro Social 1º de Maio, na Fazenda.

Republicação n.º 5/2023 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2023

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26 II Série de 10 de fevereiro de 2023, a Deliberação nº8/2022, referente a Aprovação do Plano de Atividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico 2023.

Deliberação nº 05/2022 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2023

Aprovando a Alteração Orçamental de 2022.

Deliberação nº 9/2023 - Boletim Oficial n.º 50, II Série de 20-03-2023

Aprovando o Orçamento Retificativo do ano económico de 2022.

Deliberação n.º 04/14/CMM/2022 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023

Altera o Orçamento das Despesas para o ano 2022

Deliberação n.º 04 AMRG/2022 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023

Aprova a profissionalização do exercício das funções do Vereador Armando Augusto Rodrigues Mariano, do Pelouro de Urbanismo, Requalificação das Cidades e Gabinete Técnico, a tempo inteiro.

Extrato da deliberação 8/2023 - Boletim Oficial n.º 49, II Série de 17-03-2023

Autoriza o regresso ao serviço de Maria Filomena da Veiga Gonçalves de Oliveira, Apoio Operacional Nível II

Despacho nº 3/2022 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 13-03-2023

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Deliberação nº 44/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 43, 1.º Suplemento, II Série de 09-03-2023

Alterando a Deliberação nº 36/VIII/2022 de 11, 12 e 13 de outubro que autoriza a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores para adiantamento de receitas Municipais para Financiamento do Programa Municipal de Investimentos.

Extrato da deliberação nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 2/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal