Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.
Instituto Maritimo Portuário
Regula a certificação para o exercício da atividade de operador portuário na área portuária de uso comum, nos termos do nº 2 do artigo 51º da Lei dos Portos de Cabo Verde aprovada pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010, de 1 de novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº 1/2013 de 12 de setembro.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Dilson Admir Mesquita Semedo, técnico superior nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço, na Rádio Televisão Cabo-verdiana.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Orçamento Retificativo de 2020.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Maria do Livramento Soares Silva, para fornecer serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, no Município de Ribeira Brava de São Nicolau.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Evelise Marcrece do Rosário de Barros Lopes, para fornecer serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, no Município da ilha Brava.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais
Instituto Maritimo Portuário
Nomeando Miguel Araújo Fortes, Engenheiro Naval para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Marítima
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto/2020
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requsitando Cátia Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnica Superior de Comunicação e Cooperação Institucional no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Requsitando Carlos Alberto Carvalho Leão Monteiro, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnico Superior de Assessoria Jurídica no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
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