Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Zenaida Fortes Lopes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por urgente conveniência de serviço.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “CASA SANTA CRUZ”.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Adlisa Maria Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Anildo Francisco Gomes Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Cremilda Lopes Carvalho, técnico de Finanças especialista nível I, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, para exercer as funções no CEJFA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo João Filipe Barbosa Mendes, reverificador aduaneiro, para inspetor aduaneiro, por estar a exercer cargo de dirigente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o contrato de trabalho a termo certo de Frederic Silva Monteiro Mbassa, como pessoal técnico superior de Finanças, na Direção Nacional do Planeamento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido o contrato de gestão de Frederic Silva Monteiro Mbassa, contratado para exercer as funções de Diretor de Gabinete do Membro do Governo responsável pela área das Finanças e Administração Pública.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando que Osvaldo Borges Barbosa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Palmarejo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, ao estabelecimento “RESTAURANTE BEACH CLUB TITANIC”.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes, técnico superior de Estradas de Cabo Verde, para o quadro de pessoal da ICV, SA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pereira Spínola, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Gomes, monitora infantil, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Fidalgo dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Alcides Maria Santos.
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Álvaro José Pereira Ramos, da Direção Nacional do Ambiente.
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